É uma das palavras mais poderosas de um anúncio médico — e uma das mais mal usadas. Chamar-se de "especialista" não é escolha de marketing: é uma afirmação que o CFM leva a sério e que exige um registro específico. Entenda a regra.
O que é o RQE
RQE significa Registro de Qualificação de Especialista. É o número que comprova, junto ao Conselho de Medicina, que aquele médico concluiu uma residência ou obteve título de especialista reconhecido em determinada área. Sem RQE, o médico é um clínico geral — legítimo, competente, mas não pode se anunciar como especialista naquela área.
A pegadinha que pega mais gente: nomear órgãos e doenças
Muita gente acha que o problema é só a palavra "especialista". Não é. A resolução também determina que o médico não especialista numa área não pode divulgar que trata de órgãos, sistemas ou doenças específicas fora da sua área reconhecida.
Na prática, isso significa que um anúncio como "tratamento de hérnia de disco" ou "especialista em coluna", feito por quem não tem o RQE correspondente, é irregular — mesmo que o médico realmente atenda esses casos. A questão não é a competência; é a publicidade.
Por que isso vira uma denúncia
Aqui está o ponto que mais interessa a quem tem o nome mirado por um concorrente. Quando um médico anuncia "especialista em [área]" sem ter o RQE, ele comete uma infração de publicidade médica objetiva — ou seja, que não depende de interpretação. Basta consultar o registro dele no Conselho.
Isso é verificável por qualquer pessoa, gratuitamente, na Busca por Médicos do CFM (portal.cfm.org.br/busca-medicos). Você digita o nome do médico e vê as especialidades e RQEs que ele tem registrados. Se o anúncio diz "especialista em X" e o RQE de X não aparece, a irregularidade está demonstrada.
Quando um concorrente mira o seu nome e se anuncia como especialista sem ter o RQE, você tem um caso duplamente forte: o uso indevido do nome, somado a uma infração de publicidade que se prova com uma simples consulta ao Conselho.
Como verificar (o passo a passo)
- Acesse a Busca por Médicos do CFM: portal.cfm.org.br/busca-medicos
- Digite o nome do médico anunciante. Se o nome for comum, o CRM ajuda a achar o certo.
- Veja as especialidades e RQEs registrados. Se a especialidade anunciada não estiver lá, o anúncio de "especialista" naquela área é irregular.
Um cuidado importante: nomes comuns podem ter homônimos. Confirme que é o médico certo antes de qualquer conclusão — o mesmo nome pode pertencer a profissionais diferentes.
Descubra se quem mira o seu nome tem RQE
O Sentinela identifica os concorrentes que usam o seu nome e sinaliza quando o anúncio deles se declara "especialista" — para você verificar o RQE e agir.
Quero meu diagnóstico gratuitoConteúdo informativo, não substitui orientação jurídica. A verificação de RQE e a eventual denúncia devem considerar o caso concreto.